PALAVRA-CHAVE BUSCADA
871 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Decisão do STF sobre ensino religioso pode desorganizar gestão das escolas
- 30/09/2017
- Radar de Imprensa
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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar o ensino religioso de natureza confessional nas escolas públicas pode aumentar o número de escolas que oferecem aulas de religião destinadas a uma crença específica e desorganizar a gestão das escolas, segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil. De acordo com o questionário da Prova Brasil
Sanção a pai que nega vacinação pode ir de multa a perda da guarda
- 14/01/2022
- Radar de Imprensa
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por considerarem o procedimento invasivo. Eles recorreram da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que determinou a vacinação. No STF (Supremo Tribunal Federal), perderam por unanimidade. "Pais que não vacinarem seus filhos, nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, inclusive contra a Covid-19, poderão ser penalizados com multa que varia de 3 a 20
Número de domicílios em favelas de São Paulo dispara na pandemia
- 25/06/2022
- Radar de Imprensa
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progressiva no número dessas ações. O que está ajudando a segurar a expulsão maciça de parte da população para ocupações irregulares ou mesmo para as ruas do país são liminares do STF (Supremo Tribunal Federal) e uma lei aprovada pelo Congresso, suspendendo os despejos e desocupações durante o período de pandemia. AdChoices ADVERTISING Em junho do ano passado
TCE revoga permissão para que Pernambuco use verbas do Fundeb para pagar aposentados e pensionistas
- 09/02/2022
- Radar de Imprensa
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o dinheiro para garantir um valor mínimo investido por aluno, igual em todos os estados. Em 2020, a Emenda Constitucional n° 108 tornou permanente o Fundeb e, desta forma, passou a desautorizar desvio de função para o uso de seus recursos. No mesmo ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionalidade nesse tipo de prática pelos estados. Além disso
O que muda com a decisão do STF sobre a linguagem neutra
- 23/02/2023
- Radar de Imprensa
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ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O Supremo Tribunal Federal decidiu que é inconstitucional os estados determinarem se as escolas devem utilizar ou não a linguagem neutra em sala de aula. De acordo com a Corte, é atribuição da União, ou seja, do Ministério
Suspenso pelo STF, decreto de Bolsonaro que instituiu política de educação especial é revogado por Lula
- 02/01/2023
- Radar de Imprensa
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com deficiência e aulas separadas, sem convivência com as outras crianças. A normativa foi suspensa pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no mesmo ano, após uma ação questionar a chamada "Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida", criada para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento
MPF quer suspensão de leis sobre abordagem de gênero e escola sem partido
- 11/02/2018
- Radar de Imprensa
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A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda e julgue a inconstitucionalidade de duas leis municipais que tratam do ensino de questões de gênero e da escola sem partido. Para a procuradoria, as regras violam garantias fundamentais do direito à educação
STF suspende lei que proibia ensino sobre gênero nas escolas do Paraná
- 19/06/2017
- Radar de Imprensa
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O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso - Jorge William / Agência O Globo BRASÍLIA — A controvérsia em torno da chamada “ideologia de gênero” ganhou um novo e importante capítulo nos tribunais. Uma decisão ainda inédita do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, obtida pelo GLOBO, suspendeu lei de Paranaguá (PR
Todos Pela Educação promove webinário “Educação e eleições municipais”
- 13/10/2020
- Eventos
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Na terça-feira, 13 de outubro, às 11h, o Todos Pela Educação realizará webinário “Educação e eleições municipais” para debater a necessária prioridade da Educação Básica Pública na pauta eleitoral de 2020 diante os muitos desafios gerados pela pandemia. Participarão da discussão: Luís Roberto Barroso (ministro do Supremo Tribunal Federal - STF) e Priscila
Paulo Dantas promete aumentar para R$ 150 a bolsa para alunos do tempo integral do ensino médio
- 25/10/2022
- Radar de Imprensa
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licitadas, além de 12 escolas indígenas. Na entrevista, que durou aproximadamente 50 minutos, Paulo Dantas falou sobre a decisão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou seu afastamento do cargo de governador. Ele tinha sido afastado no dia 11 de outubro por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Paulo Dantas é alvo de operação policial
Fome e crise estão abrindo 'hiperperiferias' em São Paulo
- 30/09/2022
- Radar de Imprensa
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que contribuem para isso são os despejos. Levantamento da campanha Despejo Zero apontou que 125 mil pessoas - entre elas 21,4 mil crianças - foram removidas de suas casas no Brasil entre março de 2020 e maio deste ano. Em 2020, uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu despejos e desocupações na pandemia, embora eles tenham continuado a acontecer. Em agosto
Fux julga inviável ação do PDT que pedia suspensão de prazos do Enem
- 04/04/2020
- Radar de Imprensa
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal julgou inviável a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental do Partido Democrático Trabalhista (PDT) que pedia a suspensão imediata de parte do calendário do Enem 2020 em razão do da pandemia do novo coronavírus. O vice-presidente da Corte considerou que a ação escolhida pela legenda "não é o meio
Educação domiciliar em pauta
- 18/07/2020
- Radar de Imprensa
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» ALAN RIOS A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) prepara-se para debater o projeto de lei (PL) que dispõe sobre o ensino domiciliar no DF, matéria que tramitará em regime de urgência é alvo de polêmicas, até mesmo com discussões no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto é de autoria do Executivo local e busca instituir
Análise de Imprensa - Maio de 2020
- 06/05/2020
- Radar de Imprensa
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do vídeo da reunião ministerial em que o ministro da Educação proferiu a frase: “Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF”. Às voltas desde abril com um inquérito que investiga suposto crime de racismo contra os chineses, Weintraub passou a ser visto, agora, como uma ameaça à honra do Supremo Tribunal Federal. Mesmo aliados políticos
"Juros por Educação" pode aumentar risco fiscal
- 27/03/2024
- Radar de Imprensa
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de um deles, "no contexto em que os Estados estão fazendo todo o esforço possível para não honrar as dívidas, o que a Fazenda está propondo é um perdão condicionado a metas de matrícula no EMT". Como se sabe, com a ajuda de diversas decisões favoráveis no Supremo Tribunal Federal, os Estados brasileiros em geral vêm contestando os termos da dívida renegociada com a União. Programas
STF decide reabrir inscrições do Enem para estudantes isentos da taxa de inscrição
- 03/09/2021
- Radar de Imprensa
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O Supremo Tribunal Federal formou maioria para reabrir as inscrições do Enem deste ano e garantir gratuidade de inscrição a quem deixou de fazer a edição passada sem justificativa. Quase 3 milhões de estudantes que tinham gratuidade da taxa de inscrição não compareceram para fazer o Enem 2020 e não justificaram. Por causa da pandemia, a prova foi realizada
Ensino religioso
- 26/09/2017
- Radar de Imprensa
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*Caio Neri O Supremo Tribunal Federal deve retomar em breve o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.439, proposta pela Procuradoria-Geral da República, sobre o ensino religioso nas escolas públicas. Dos 11 ministros do STF, dois já votaram pela possibilidade de que o professor aborde uma religião específica, e outros três discordaram
Análise de imprensa - Novembro de 2018
- 01/11/2018
- Radar de Imprensa
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-RO), pretendia votar a pauta no começo de novembro. E ameaçou fazê-lo em sessão secreta se houvesse nova onda de protestos. Por outro lado, o jornal O Globo informou que o Superior Tribunal Federal (STF) deveria julgar no fim deste mês uma ação de inconstitucionalidade crucial para o debate em torno do Escola Sem Partido. Os ministros da Suprema Corte vão
Rogério Tadeu Romano - Teria havido crime de homofobia?
- 27/09/2020
- Radar de Imprensa
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O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de um inquérito contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro, por homofobia, após declarações dadas em entrevista ao Estadão, em que ele exime a pasta de responsabilidades sobre a volta às aulas no País e atribui a homossexualidade
MEC e CGU dizem ao STF que repasses do FNDE seguem a lei
- 11/04/2022
- Radar de Imprensa
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O Ministério da Educação (MEC) e a Controladoria Geral da União (CGU) encaminharam, nesta segunda-feira (11), esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal, com explicações sobre os critérios adotados para guiar o repasse de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os repasses do FNDE para prefeitos entraram na mira de investigação